Termos e condições

Última atualização: 6 de fevereiro de 2025

Termos e Condições


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1. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:


  • Utilizar o website de forma legal e respeitosa.

  • Não tentar comprometer a segurança ou funcionamento do website.


2. Propriedade Intelectual

A Lisabona detém os direitos sobre o software e a plataforma utilizados para a criação de websites. No entanto, todo o conteúdo criado pelos utilizadores (textos, imagens, logótipos, etc.) pertence exclusivamente aos utilizadores.


3. Compras e Pagamentos

Os pagamentos no website são processados através do Stripe. Ao efetuar uma compra, o utilizador:


  • Declara que forneceu informações verdadeiras e completas.

  • Autoriza a Lisabona Studio a processar o pagamento através do Stripe.

  • Concorda que os preços e taxas são os indicados no momento da compra.


4. Faturação

Caso o utilizador solicite fatura com NIF, poderemos recolher e processar dados como nome, morada e número de contribuinte, que serão utilizados exclusivamente para fins fiscais.


5. Limitação de Responsabilidade

A Lisabona Studio envida todos os esforços para garantir o funcionamento contínuo e correto do website. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias devido a fatores técnicos, manutenção ou circunstâncias imprevistas. Nestes casos, envidaremos todos os esforços para restaurar o serviço o mais rapidamente possível e minimizar qualquer impacto para os utilizadores.


  • Em caso de falha prolongada superior a três meses, a responsabilidade da Lisabona Studio será limitada, no máximo, ao reembolso do valor pago pelo serviço correspondente ao período em que este não esteve disponível.


  • Danos causados pelo uso do website ou por terceiros.

  • Perdas resultantes de falhas nos pagamentos processados pelo Stripe.


6. Alterações aos Termos

A Lisabona Studio reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente.


7. Contacto


Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos em geral@lisabona.pt.